Política de Privacidade

1. Introdução

A UNINOVA - Educação à Distância, doravante denominada simplesmente "UNINOVA", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.987.881/0001-25, com sede na Rua Amando Ribas, 158, Centro, Jaguariaíva-PR, tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de seus alunos, potenciais alunos, visitantes do site e demais partes interessadas.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, tratamos e protegemos as informações pessoais que você nos fornece ou que coletamos quando você interage com nossos serviços, site, aplicativos ou quando mantém qualquer forma de contato conosco.

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais de diversas formas e em diferentes momentos de sua interação conosco:

2.1 Tipos de Dados Coletados

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades específicas:

• Execução do Contrato: Para matricular você em nossos cursos, gerenciar sua vida acadêmica, emitir certificados e diplomas, processar pagamentos e fornecer os serviços educacionais contratados.
• Interesse Legítimo: Para melhorar nossos serviços, personalizar sua experiência, enviar comunicações relevantes sobre seus cursos, prevenir fraudes e garantir a segurança de nossos sistemas.
• Cumprimento de Obrigações Legais: Para atender a determinações legais e regulatórias, incluindo obrigações perante o MEC e órgãos fiscalizadores.
• Com base no Consentimento: Para enviar newsletters, materiais promocionais, pesquisas de satisfação e outras comunicações de marketing (você pode revogar este consentimento a qualquer momento).

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

A UNINOVA não comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para:

• Provedores de Tecnologia: Plataformas de EAD (AVA), serviços de hospedagem (cloud) e ferramentas de e-mail marketing.
• Parceiros Acadêmicos: Instituições certificadoras e órgãos governamentais (MEC) para fins de registro de diplomas.
• Processadores de Pagamento: Instituições bancárias e gateways para viabilizar boletos e cartões.
• Obrigação Legal: Atendimento a ordens judiciais ou solicitações de autoridades administrativas.

5. Direitos do Titular de Dados

Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los.
• Correção: Solicitar atualização de dados incompletos ou inexatos.
• Eliminação/Anonimização: Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados sob consentimento.
• Portabilidade: Transferir seus dados para outra instituição de ensino.
• Revogação de Consentimento: Cancelar a autorização para comunicações de marketing.

6. Segurança e Proteção de Dados

Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger suas informações, como:

• Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões de dados no site.
• Controle de Acesso rigoroso, onde apenas funcionários autorizados acessam dados sensíveis.
• Monitoramento constante contra invasões e acessos não autorizados.
• Backups regulares em locais seguros para recuperação de dados.

Nossos sistemas são auditados regularmente e nossos colaboradores recebem treinamento específico sobre proteção de dados e privacidade.

7. Período de Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário:

• Dados Acadêmicos: Retidos permanentemente conforme exigência legal do MEC para fins de histórico e diplomas.
• Dados de Contato: Mantidos enquanto durar nossa interação ou até que você solicite a exclusão.
• Dados Financeiros: Até 10 anos conforme legislação tributária.
• Dados de Navegação: Por até 2 anos, salvo determinação legal diversa.

Após o término do período de retenção, seus dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura, garantindo que não possam mais ser associados a você.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreio

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência:

• Essenciais: Para login na plataforma de alunos.
• Analíticos: (Google Analytics) Para entender como os visitantes usam o site.
• Marketing: Para exibir anúncios relevantes baseados nos seus interesses.

Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

9. Conformidade com a LGPD

Esta política foi redigida sob as diretrizes da Lei nº 13.709/2018. Revisamos nossos processos periodicamente para garantir que a proteção de dados seja parte da cultura da UNINOVA, e não apenas uma obrigação legal.

Para mais informações sobre a LGPD, consulte o site oficial da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Contato do Encarregado de Dados

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Disposições Finais

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por exigência legal. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização destacada.

Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.